E OUÇO POR AÍ QUE LULA GOVERNA PARA O POVO... QUE POVO?

Exemplos emblemáticos, que formam o sentido de todo o sistema. vejam só...
A L. 11382/06, enquanto projeto, contemplava limitações em relação a impenhorabilidade absoluta, quando admitia a penhora de imóveis, ainda que considerados bem de família, desde que de grande valor ( superior a mil salários mínimos) e ainda de parcela de grandes salários (40% do total recebido mensalmente, desde que superior a vinte salários mínimos).
Lamentavelmente o interesse da minoria, frontalmente dissonante do público, fez com que referidos dispositivos, respectivamente, arts 649, parágrafo 3º e 650, parágrafo único, restassem vetados pelo presidente Da Silva...
Razão do veto: "Não obstante a razoabilidade da limitação, a contrariedade dos dispositivos à tradição jurídica brasileira, requer a necessidade de um melhor e mais aprofundado debate na comunidade jurídica e na sociedade."
Vale explicar, que veto presidencial a projeto de lei só pode ocorrer em face de inconstitucionalidade ou por ser a regra contrário ao interesse público (art.66, paragrafo 1º da CR)...
Primeiro ponto, é que inconstitucionalidade não há, e disso não se discute, até porque, rendimento de 20 vezes o valor do salário mínimo só possui natureza alimentar se visto da ótica de um parlamentar, que é capaz de jantar com sua família e em uma noite Paulista e gastar 2,5oo,oo reais (dois mil e quinhentos reais), com o cartão corporativo (dinheiro público), sem citar nomes...
Segundo ponto que se poderia suscitar para o veto, o interesse público, não obstante a maioria apoiasse, por óbvio, trata-se de uma maioria sem voz, abandonada do "interesse público", ou mais propriamente, no interesse privado do poder...
Mas essas duas questões, constitucionalmente obrigatórias para se fazer uso do poder de veto, restaram solenemente ignoradas por falta de argumento para utiliza-las nas razão do veto...
O motivo utilizado fundamentou-se na figura do escapismo, não aceito pelo ordenamento pátrio... Alegou hipocritamente, que embora razoável, haveria a necessidade de um maior amadurecimento das propostas contidas nas regras, motivo insuficiente para o veto e completamente distante da realidade social... Até porque, vale lembrar, o espaço para se discutir a respeito da viabilidade de nova disciplina jurídica é exatamente o apodrecido legislativo, não se admitindo que o executivo use do veto e venha alegar, não obstante decisão legislativa, que o conteúdo deveria ser melhor discutido... Sem comentários...
Além disso, juridicamente falando, com este veto afrontou-se frontalmente a cláusula de proteção de proibição insuficiente, pois ao vedar a penhora sobre parcela de altos salários e sobre bens de alto valor, o executivo inviabiliza a proteção adequada do direito fundamental a juriadição efetiva prometida pelo direito material, proporcionando proteção insuficiente ao direito fundamental de ação. Ao chancelar a intangibilidade do patrimônio do devedor rico, o Estado abandona o cidadão...
O legislativo por sua vez ignora veementemente dispositivo constitucional que prevê o imposto sobre grandes fortunas, que desde 1988 espera por regulamentação... Por que será?
São dois exemplos que bem estampam o porquê do "pobre" ser em geral bom pagador e os ricos serem os maiores "caloteiros" no mercado... O sistema, concebido por eles, só a eles privilegia, utilizando-se como fundamentação do cinismo político à inconstitucionalidade, sem qualquer espécie escrúpulo ou cuidado com a opinião da sociedade, que sem qualquer discernimento, analfabetizada funcional, passa a entender anormalidades inaceitáveis como normalidades oportunas... Constrói-se uma sociedade idiotizada e despida dos mais básicos valores éticos, que encontra-se corrompida pela ignorância que só interessa ao sistema de poder...
Solução? Vamos vivendo... e patrocinando os votos de Lula através de seu assistencialismo corrompedor da maioria...
É a política da blindagem total, da pessoa e de seus bens, do "tá tudo dominado" e liberado... para eles é claro... para nós? Bom, para nós sobra o rigor da lei! Feita para eles é claro...

Dep. José Sperotto Visita São Pedro do Sul.

Em uma reunião almoço realizada nas dependências da residência do Presidente do DEM de São Pedro do Sul/RS Sr. Gilmor Bassotto se fez presente o Deputado Estadual do DEM/RS José Sperotto no dia 21 de Agosto de 2009.
Durante a reunião foi debatido pelo Deputado a situação na qual o partido se encontra no momento, segundo Sperotto o partido vem perdendo lugar e filiados em todo o estado, disse ainda o DEM está definhando está regredindo "
que os maiores responsáveis por isso são o Dep. Federal Ônix Lorenzoni e o Dep. Estadual Paulo Borges, que segundo Sperotto formam uma cúplula que se acham “donos” do partido, falo ainda da situação de Ônix nomear seu filho como presidente do Partido Jovem no estado sem consultar as bases Relatou ainda a sua exclusão de líder do partido sem ser comunicado oficialmente, disse que ficou surpreso quando ficou sabendo da notícia quando se dirigiu ao Presidente da Assembléia Legislativa Dep. Ivar Pavan/PT-RS em que um dos acessores da casa teria em mãos um papel dobrado com assinatura do Dep. Fed. Onix Lorenzoni e do Dep. Est. Paulo Borges ambos do DEM, em que excluíam ele do cargo de líder na Assembléia. Disse ainda que os 2 deputados nunca se esforçaram para a aproximação do DEM com o Governo Yeda, questionou ainda o por que do Vice-Governador Paulo Afonso Feijó DEM, em “ não largar a teta do governo ?” já que é contra o governo que faça oposição fora do mesmo, mas que continua instalado no Palacinho com 36 acessores nomeados por Feijó, Ônix e Paulo Borges, em quanto no estado inteiro existem muitos filiados que ajudaram a eleger a governadora que estão desempregados, relatou da importância que o partido teria se continuasse apoiando o Governo Yeda, podendo até mesmo lançar candidato próprio para a eleição 2010. Sperotto disse que está muito descontente com o partido DEM e que estará se desligando do mesmo em breve que já comunicou o TRE/RS sobre a decisão para não perder o cargo de Deputado Estadual. Falou sobre a questão da CPI contra a Governadora Yeda PSDB, que não assinou nada pois nada prova que Yeda fez algo de errado.
A notícia surpreendeu alguns dos filiados presentes no almoço, a saída de Sperotto do DEM, no pronunciamento do Pres. Do DEM de São Pedro do Sul/RS Sr. Gilmor Bassotto disse que estará sempre votando de acordo com o partido em todas as situações que é fiel as suas ideologias, caso contrário prefere ficar em casa então. Como filiados relatamos que ficamos muito surpreso com o que ouvimos nunca imaginamos um Deputado falando de seus próprios colegas da forma em que falou Sperotto dando ao entender de que o Democratas RS é mandado por Ônix e que os demais deputados estão com a cabeça feita e que não ouvem mais ninguém. Diante desse só nos resta a querer um esclarecimento sobre tal fato relatado por Sperotto.

Caros Amigos

Caros amigos:

Percebemos que as noticias veiculadas na grande imprensa estão sendo um pouco manipuladas e o Rio Grande não tem tido oportunidade de conhecer proundamente a corrupção que começou a ser investigada pela Policia Federal, depois pelo Ministério Público Federal e agorá terá uma CPI na Assembléia Legislativa. Por essa razão criamos um informativo apelidade de Bastidores que estaremos encaminhando aos amigos.
Diariamente são mostradas, na imprensa, as vitórias de um Governo que está com muitas dificuldades de manter-se de pé. 313 Milhões de publicidade estão sendo gastos nas grandes redes de TV, Rádio e Jornal (em 2007 foram 88,3 milhões). Os anúncios apresentam obras que ficam muito bonitas no papel mas na realidade poucos conhecem porque algumas inexistem. Os recursos de publicidade do Banrisul são muito superiores aos de muitos Bancos privados. Porque?
Diáriamente recebemos dezenas de e-mails, telefonemas e cartas questionando sobre aquilo que se diz na imprensa sobre o Vice Governador. Ele continua sendo mostrado como "perigoso e louco" por um Deputado do PSDB que tem razões afetivas para defender o Governo.
Pois a Procuradora Geral de Justiça do RS - Dra. Simone Mariano da Rocha - cargo de confiança da Governadora Yeda - termina seu parecer dizendo: ".... quando do exercício dos cargos de Vice-Governador e Governador, o investigado Paulo Afonso Feijó não praticou, ou deixou de praticar, nenhum "ato de oficio" relacionado com suas empresas ou com a CELSP/ULBRA. Aliás, a realidade apurada revelou que, especialmente nos curtos períodos em que assumiu a governadoria, não tinha ele a minima possibilidade de vir a beneficiar as aludidas empresas, face a natureza meramente protocolar dos atos a ele encaminhados a titulo de expediente. Ja na condição de Vice, até em razão de sua deteriorada relação com a Governadora, nada poderia fazer ou deixar de fazer. Ante o exposto, o parecer é no sentido de ser arquivado o presente procedimento investigatório criminal tendo em conta a evidente atipicidade dos fatos investigados, noticiados na representção firmado pelo Deputado Estadual Coffy Rodrigues"
Aguardamos as sugestões, críticas e propostas dos amigos para alimentar e pautar nossa atuação na CPI da corrupção.
Grande abraço
Marco Aurélio - Membro da Executiva Estadual do Partido
Paulo Borges - Deputado Estadual

Caros amigos Democratas

Ao longo destes últimos dois anos temos conversado, trocado e-mails e telefonemas sobre nossa inconformidade com a forma desrespeitosa e incoerente com que o Democratas foi tratado pela Governadora Yeda Crusius. Desde 2006 quando Yeda usou nossa militância, nossa estrutura partidária, nossas contribuições financeiras, nosso tempo de TV e, depois, decidiu governar com PMDB e PP, deixando-nos à margem do Governo, ao mesmo tempo em que anunciava na imprensa que o Vice Governador era maluco, que era impossível conversar com o Onyx e outras coisas mais, nossa gente ficou com um nó no peito. Mas, grande parte, acreditou naquelas informações que saiam do Palácio Piratini.
Ao longo deste tempo foram muitas as baixas sofridas pelo Democratas: Muitos trocaram convicções por cargos, outros permaneceram no Partido, porém, indignados com os Dirigentes que não viabilizavam cargos e, outros ainda, permaneceram, porém, com um ar envergonhado quando o Vice Governador mostrava algumas verdades ao Rio Grande ou desmascarava nossos algozes. Sim, não vamos negar que foram dois anos muito difícies.
Sempre me chamou a atenção que muitos Democratas defendiam Yeda num processo de cegueira contrariando tudo aquilo que foi mostrado na CPI do Detran, e tudo aquilo que a imprensa denunciou nos últimos 2 anos. Nossos companheiros pensavam que nós, Democratas, estávamos fazendo o jogo do PT etc, etc, etc... Quando Paulo Borges e Marquinho Lang assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar a corrupção, que dia após dia era denunciada, a população felicitou-os, festejou-os e reconheceu que investigar não é condenar, mas muitos Democratas (principalmente, alguns Prefeitos) trataram de evidenciar sua desconformidade para com os dois Deputados.
Mas por fim o Ministério Público Federal nos devolveu a paz e a credibilidade. Por fim foi dito que as denúncias de Paulo Feijó não eram loucura ou delírio; por fim está claro que Paulo Borges e Marquinho Lang foram eleitos para fiscalizar o Governo e estão exercendo suas funções, sem aceitar as benésses patrocinadas por um Governo corrupto que compra Jornalistas, Deputados, consciências, e trata de fazer supor que tudo é armação do PT. Sim, tem muita armação do PT, mas nós sabemos que traidores como Yeda são capazes de tudo.
Agora chegou a hora daqueles que acreditaram no Feijó, que entenderam o Onyx, que estiveram juntos com com Paulo Borges e Marquinho Lang, estarem ainda mais unidos e preparados para enfrentar os próximos dias em que a ordem constitucional do Estado do Rio Grande do Sul estará sendo colocada à prova. Acredito que este seja o momento mais importante da história desse Partido e nós, militantes, devemos estar preparados, bem informados e prontos para defender nosso ideal democrata, o Rio Grande e nossos líderes.
É hora de pensarmos o Rio Grande que queremos e lutar com as nossas velhas armas da ética, do comprometimento e da seriedade para que este Rio Grande seja possível e viável neste prazo que resta.
Saudações democratas.

Marco Aurelio - "Membro da Executiva Estadual do Democratas"

Conheça os nove envolvidos na ação de improbidade movida pelo MPF

Entre os citados, estão figuras importantes da política gaúcha.


O Ministério Público Federal apresentou na tarde desta quarta-feira uma ação contra nove pessoas, entre elas a governadora Yeda Crusius. O texto pede o afastamento do cargo de todos os envolvidos. Entre os nomes, estão figuras importantes da política gaúcha.



**** Veja um breve perfil dos envolvidos:


Carlos Crusius, ex-marido da governadora

Professor aposentado da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Até janeiro deste ano, presidiu o Conselho de Comunicação do governo Yeda Crusius. Após um desentendimento público entre a governadora e o ex-marido, o órgão foi extinto. É diretor do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB.




Delson Martini, ex-secretário-geral de Governo

Ex-aluno, amigo íntimo da governadora Yeda Crusius e filiado ao PSDB, o economista trabalhou com ela no Ministério do Planejamento no governo Itamar Franco. Também atuou no Grupo Hospitalar Conceição. No início do atual governo, assumiu a presidência da CEEE e, em seguida, a Secretaria-Geral de Governo.





Frederico Antunes, deputado estadual (PP)

Formado em Agronomia, iniciou a carreira política como vereador em Uruguaiana. Hoje é deputado estadual. Já presidiu a Assembleia Legislativa e o conselho administrativo da Corsan. Foi secretário de Obras no governo Germano Rigotto.




João Luiz Vargas, ex-deputado pelo PDT e presidente do Tribunal de Contas do Estado

Advogado e jornalista, João Luiz Vargas iniciou sua carreira política aos 22 anos, quando foi eleito vereador em São Sepé. Em 1982, venceu as eleições para a prefeitura do município. Foi eleito deputado estadual em 1990 e assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado em 2007.




José Otávio Germano, deputado federal do PP

José Otávio Germano é formado em Direito pela PUCRS e iniciou sua trajetória profissional em Cachoeira do Sul. Lá, atuou como advogado e professor universitário. Foi eleito vereador mais votado do município em 1988 e, dois anos mais tarde, se elegeu deputado estadual. No governo do Estado ocupou as secretarias do Transportes (1997-1998) e da Justiça e da Segurança Pública (2003-2006).




Luiz Fernando Záchia, deputado estadual do PMDB

Administrador de empresas, é natural de Porto Alegre, onde foi vereador. Ex-vice-presidente de futebol do Sport Club Internacional, elegeu-se deputado estadual. Presidiu a Assembleia Legislativa e liderou o Pacto pelo Rio Grande, projeto que buscou desenhar uma agenda mínima de consenso entre governo e oposição.




Rubens Bordini, vice-presidente do Banrisul indicado pelo PSDB

Foi aluno do casal Crusius na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ligado ao PSDB, trabalhou no Grupo Hospitalar Conceição como assistente da direção e, depois, no Banrisul. Depois de passar por outros cargos no banco durante gestões anteriores, tornou-se vice-presidente após a posse da governadora. Foi tesoureiro das campanhas de Yeda. Foi envolvido em suspeitas de prática de caixa 2.




Yeda Crusius (PSDB), governadora do Estado

Formada em Economia pela Universidade de São Paulo, Yeda Crusius se mudou para Porto Alegre em 1970, após se casar com o também economista Carlos Augusto Crusius. Na Capital, lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ocupou cargos de chefia e coordenação, além de ter sido diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. A carreira política de Yeda teve início em 1990, quando ingressou no PSDB. Durante o governo de Itamar Franco, em 1993, foi ministra do Planejamento. Também foi deputada. Concorreu à prefeitura de Porto Alegre duas vezes, mas não foi eleita. Em 2006, venceu as eleições para o governo do Estado.




Walna Vilarins Meneses, assessora da governadora

É assessora de confiança de Yeda Crusius há cerca de 15 anos. É reconhecida por membros da base como peça fundamental no gabinete da tucana. Está envolvida em fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Solidária. Walna foi apresentada a Yeda em 1995, quando ela desembarcou em Brasília para cumprir seu primeiro mandato federal. A aproximação se deu por meio de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda morto em fevereiro. Em 2006, mudou-se para Porto Alegre com a tarefa de ajudar na administração das contas de campanha. Walna tinha uma mesa ao lado da ocupada pelo tesoureiro oficial, Rubens Bordini.

Os caminhos da ação do MPF na Justiça

Desde novembro de 2007, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin prendendo 13 pessoas, não foram poucos os boatos sobre o envolvimento de políticos e de pessoas com foro privilegiado na fraude milionária do Detran.

Conforme procuradores da República que assinam a ação, o trabalho deu “concretude a informações de destinação de dinheiro a partidos e de pressões de governo.”

– A informação vaga (que havia em meados de 2007) foi transformada em nomes concretos que participavam daquele contexto (desvendado na Rodin) – disse o procurador da República Enrico de Freitas.

A ação foi embasada em reexame de provas coletadas nas investigações da Rodin e da Operação Solidária, que apura fraude em licitações.

Fonte: Clic Rbs - Zero Hora